D11 - Tipo de informação

Avalia a origem e o tipo do documento, conforme a legislação existente. Para tanto, é necessário verificar se o tipo é previsto na legislação e se realmente são DGA ou somente uma informação comum que não diz respeito ao governo.

Nível 0: O tipo de informação publicada não é prevista na legislação, e o órgão não avalia se as informações são DGA.

Nível 1: O tipo de informação publicada não é prevista na legislação, mas o órgão estuda regras e critérios para avaliar se as informações são DGA.

Nível 2: O tipo de informação não é previsto na legislação e não são DGA, apesar de o órgão ter regras e critérios para avaliar o tipo e a origem da informação.

Nível 3: Pelo menos 50% das informações / dados publicados estão previstos na legislação e são DGA.

Nível 4: Pelo menos 80% das informações / dados publicados estão previstos na legislação e são DGA.

Nível 5: Todas as informações / dados publicados estão previstos na legislação e são DGA.